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Contrato e Política de Trocas e Devoluções

Contrato e Política de Trocas e Devoluções

1. OBJETO DO CONTRATO
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de modelagem/projeto 3D personalizado, impressão e pintura de artigos diversos, conforme especificações (tamanho, modelo, cores e características) acordadas entre as partes no ato do pedido e descritas no Anexo I (Orçamento e Especificações), que integra este contrato para todos os fins.

2. PAGAMENTO E CONDIÇÕES COMERCIAIS
2.1. O valor total do serviço está descrito no Anexo I. O pagamento poderá ser feito de forma integral ou por sinal mais parcela(s), conforme acordado. 2.2. Para início da produção, é necessário o pagamento do sinal ou valor integral, que reserva a data na agenda da CONTRATADA e autoriza a compra de materiais. 2.3. Em caso de parcelamento (exceto via cartão de crédito), a conclusão e a entrega da peça estão condicionadas à quitação total do valor. Se houver inadimplência, o serviço será suspenso e retomado apenas após a regularização. Concluído o serviço sem a quitação total, a peça ficará aguardando pagamento por até 12 meses, com reajustes trimestrais. Após este prazo, a peça poderá ser descartada ou revendida, sem direito a reembolso ao CONTRATANTE, configurando desistência tácita.

3. PRAZO DE ENTREGA E ENVIO
3.1. O prazo de produção é informado no Anexo I e começa a contar a partir do primeiro dia útil após o pagamento do sinal (ou integral). 3.2. O envio será realizado conforme estipulado no Anexo I (por conta da CONTRATADA ou do CONTRATANTE). 3.3. Se o envio for de responsabilidade da CONTRATADA, o frete será segurado pelo valor do pedido. Se for de responsabilidade do CONTRATANTE, a CONTRATADA isenta-se de responsabilidade por danos ou extravios ocorridos no transporte. 3.4. Em caso de atraso na produção por parte da CONTRATADA, o CONTRATANTE será comunicado e receberá um voucher de desconto para um próximo pedido como compensação: 10% para atrasos a partir de 10 dias; 20% a partir de 20 dias; e 30% a partir de 30 dias.


4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E DESISTÊNCIA
4.1. O CONTRATANTE poderá cancelar o pedido com reembolso integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento do sinal, exceto se o prazo de entrega for inferior a 20 dias. Não se aplica a serviços de modelagem ou projetos. 4.2. Após este prazo, em caso de cancelamento solicitado pelo CONTRATANTE, serão descontados os valores referentes a: reserva de agenda (equivalente ao valor do sinal), materiais já adquiridos e horas trabalhadas, por se tratar de serviço personalizado e com agendamento exclusivo. O saldo remanescente, se houver, será reembolsado.
5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA
5.1. A garantia cobre danos (quebras, arranhões) ocorridos antes da peça chegar ao CONTRATANTE. 5.2. Condição essencial para acionar a garantia: O CONTRATANTE deverá, obrigatoriamente, fotografar a embalagem externa e filmar TODO o processo de abertura do pacote, evidenciando a etiqueta, a integridade dos lacres e o estado da peça ao ser retirada da embalagem. A falta deste registro poderá inviabilizar a análise e a cobertura da garantia. 5.3. Constatado o dano prévio, a CONTRATADA oferecerá ao CONTRATANTE as opções de: (i) devolução dos valores com retorno da peça; (ii) voucher de desconto; ou (iii) troca/substituição da peça danificada. 5.4. Esta garantia não cobre danos causados por mau uso, quedas, exposição ao sol (UV), limpeza inadequada ou acidentes após o recebimento, nem se aplica a itens de Outlet. 5.5. O reembolso será processado preferencialmente na mesma forma de pagamento, em até 7 dias úteis (transferência) ou 15 dias úteis (cartão), após a conclusão da análise e pagamento do seguro de envio pela transportadora.
6. DOS PEDIDOS PERSONALIZADOS E AJUSTES
6.1. Alterações: Após a conclusão e conferência, se houver necessidade de ajustes na pintura que fujam às referências iniciais fornecidas (ex: cores muito diferentes), será feita a correção sem custo em até 3 dias úteis. Alterações solicitadas que desviem do projeto original aprovado serão orçadas à parte. 6.2. Propriedade Intelectual: O projeto 3D e os arquivos digitais desenvolvidos são de propriedade exclusiva da CONTRATADA, não sendo cedidos ou transferidos ao CONTRATANTE, salvo acordo comercial diverso e expresso no ANEXO 02. 6.3. Consertos: Serviços de reparo em peças de terceiros (não fabricadas pela CONTRATADA) serão orçados e acordados previamente. O estado da peça será registrado fotograficamente no ato do recebimento. O mesmo se aplica a peças produzidas pela CONTRATADA que não estejam dentro da garantia.
7. OUTLET
Peças de Outlet são vendidas no estado em que se encontram, com seus defeitos (se houver) devidamente informados por fotos e descrição. Para estas, não são aceitas trocas, devoluções, arrependimento ou garantia, estando o CONTRATANTE ciente e de acordo no ato da compra.
8. CUIDADOS E ORIENTAÇÕES PÓS-ENTREGA
O CONTRATANTE declara estar ciente de que as peças são itens delicados e se compromete a: a) Mantê-las longe da luz solar direta e fontes de calor (UV). b) Mantê-las fora do alcance de crianças e animais. c) Realizar a limpeza apenas com pincel macio, espanador ou flanela seca, sem uso de água ou produtos químicos. d) Manusear com cuidado, evitando quedas, impactos ou torções.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. As especificações técnicas (tamanho, cor, modelo) acordadas no Anexo I são vinculantes. A CONTRATADA envidará seus melhores esforços para atender às expectativas, mas pequenas variações inerentes aos processos manuais e de impressão 3D são esperadas e aceitas. 9.2. Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.
10. ACEITE E VALIDADE DO CONTRATO DIGITAL
10.1. O presente contrato é enviado à CONTRATANTE em formato digital (PDF) para análise prévia. 10.2. A manifestação de aceitação plena e irretratável de todas as cláusulas e condições aqui estipuladas, bem como das especificações do Anexo I, dar-se-á por meio do pagamento da quantia referente ao sinal ou valor integral do pedido, conforme estabelecido na cláusula 2. 10.3. Após a confirmação do pagamento, este contrato adquire plena validade jurídica entre as partes, dispensando a assinatura física ou digital no documento para este fim. O comprovante de pagamento e o histórico de comunicações (e-mails, mensagens) que antecederam a contratação servirão como prova da concordância e da relação contratual. 10.4. Ambas as partes comprometem-se a guardar uma cópia deste arquivo (contrato + anexo) e os respectivos comprovantes de pagamento para dirimir quaisquer dúvidas futuras. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes dão por firmado o presente instrumento de forma digital, com a aceitação expressa pelo ato do pagamento, conforme cláusula 10.2.

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A Arkana Geek é especializada em serviços de Impressão 3D e Pintura personalizada para peças em Resina ou Filamentos. Oferecemos um vasto catálogo de modelos para escolha, sendo alguns modelos exclusivos. Para imprimir seu modelo entre em contato para orçamento.

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